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5 de maio de 2024 | 06:37

TCE-AM julga 124 processos na sessão ordinária de terça-feira (7)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, na manhã de terça-feira (7-fev), 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A reunião plenária começa às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.

Entre os 124 processos a serem apreciados, 22 são referentes a pedidos de vista que retornam para julgamento após manifestações dos membros do Tribunal Pleno.

Destes, cinco são prestações de contas anuais, entre elas a do prefeito de Beruri referente ao ano de 2015, de responsabilidade de Odemilson Magalhães; e do titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), referente ao ano de 2010, de responsabilidade de Mauro Giovanni Lippi Filho.

A pauta de adiados possui também onze recursos; duas representações; uma consulta; um embargo de declaração e duas denúncias.

Já na pauta do dia, 102 processos englobam 30 prestações de contas, entre eles a do ano de 2020 do então prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza; do chefe da Casa Militar, do ano de 2016, Wilson Martins de Araujo; do ano de 2015 do Instituto da Mulher – Dona Lindú, de responsabilidade da gestora Maria Grasiela Leite, entre outras.

A pauta do dia terá também 29 recursos; 24 representações; seis tomadas de contas; quatro denúncias; cinco embargos de declaração, além de três prestações de contas de transferência voluntária.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).

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