Para fomentar discussões sobre o mercado de carbono e suas implicações no Estado, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza o seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, no dia 7 de junho, de 8h30 às 12h, no Auditório da Corte de Contas.
Com inscrições abertas no site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), ecpvirtual.tce.am.gov.br, o seminário é voltado para servidores, jurisdicionados e público em geral, que tenham interesse no desenvolvimento econômico e sustentável do estado.
Coordenado pela ECP-AM, o seminário conta ainda com a parceria da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A programação do evento dispõe da participação de palestrantes e debatedores especialistas em temas cruciais para a ampliação e estímulo a uma análise crítica sobre o mercado de carbono no estado.
Abordando sobre a evolução e as oportunidades oferecidas por esse mercado, a coordenadora do mercado de carbono da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-SP, Cíntia Donato, será uma das palestrantes que irá falar sobre as atuais oportunidades e desafios dessa inovação.
Conduzida por Fabrícia Arruda Moreira, secretária executiva adjunta de gestão ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-AM), o tema “Mercado de Carbono: Legislação aplicável no Brasil e no Estado do Amazonas” irá trazer seu conhecimento sobre as obrigações legais, regulamentações e decretos acerca do comércio de carbono.
Na terceira palestra, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM), José Marcelo de Castro Lima Filho, traz suas percepções sobre a regularização fundiária e a segurança jurídica como fatores determinantes para o mercado de carbono e o desenvolvimento sustentável no Amazonas, assim como informará sobre a importância dessas variáveis para a preservação ambiental e a economia local.
Debatedores especializados
Além das palestras, o seminário terá a participação de debatedores reconhecidos em suas áreas de atuação.
Entre eles, destaca-se a mestre pela University of California – Berkeley e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Thaís Cohen Chalub; o pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University, doutor em Economia Ambiental e Finanças Públicas e mestre em Finanças Públicas pela The University of Tennessee System, Alexandre Rivas; e o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e especialista em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ruy Marcelo Mendonça.