O governador Wilson Lima realizou hoje (11-set), mais uma ação de regularização fundiária e de reassentamento de famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000. Foram entregues 355 títulos definitivos de imóveis a moradores de bairros da capital e reassentadas mais 22 famílias da área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
Ambas as ações integram o Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Governo do Estado. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul.
O governador do Amazonas agradeceu a parceria de órgãos como Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria de Justiça, e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM). Wilson Lima disse que a entrega de títulos definitivos e o reassentamento de famílias da Sharp e Manaus 2000 proporcionam dignidade às famílias beneficiadas.
“Estamos fazendo mais uma entrega do nosso programa Amazonas Meu Lar, que é a entrega de títulos definitivos. Fico muito emocionado em poder fazer parte dessa história, porque aqui ouvi relatos e a manifestação de gente que estava há 10, 15, 20, 25 anos à espera de um documento para que pudesse dizer: olha, essa casa é minha”, destacou o governador Wilson Lima.
Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), esta nova ação de regularização fundiária do Governo do Amazonas contempla moradores do Lírio do Vale; Alvorada; Redenção; comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares; comunidade Ouro Verde – Coroado (zona leste); e Monte das Oliveiras (zona norte).
O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.
Moradora do Campos Sales há 23 anos, a dona de casa Ana Cláudia mora com o marido, filha e o neto. Pulando de alegria ao receber o seu título definitivo das mãos do governador Wilson Lima, ela disse que esse documento é um sonho realizado.
“Agora dá para dizer que essa casa é minha, só Deus para tirar a gente dali agora. O governador foi o único que chegou a fazer isso pela gente, porque quantos e quantos anos as pessoas ficam esperando por isso e é só promessa. Dessa vez foi cumprido e a gente vai realizar o sonho, recebendo título definitivo, hoje, das mãos do Wilson Lima, nosso governador”, afirmou Ana Cláudia.
Os documentos de regularização de propriedades entregues, nesta segunda-feira, fazem parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), assinado em junho. Parceria que representa avanços na política de regularização fundiária no Amazonas e celeridade na entrega de títulos para aqueles que esperam pelo documento há anos.
O Governo do Amazonas contabiliza 564 títulos definitivos entregues na capital este ano. A meta é emitir, até dezembro, cerca de 1,6 mil títulos definitivos para moradores da capital. No interior, a regularização também avança, com previsão de entrega até outubro de mais de 280 títulos definitivos em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
Prosamim+
Com o pagamento anunciado pelo governador para mais 22 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, o Governo do Amazonas já alcança 1.040 famílias reassentada pelo Prosamin+.
Segundo a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), o valor investido nesta ação soma mais de R$ 1,3 milhão, destinados pelo Governo do Amazonas em soluções de moradia às famílias do Prosamin+, na forma de indenizações, auxílios moradia e indenização de atividade comercial.
O Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o programa contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis.
Nos quatro anos de execução, o Prosamim+ irá reassentar 2.383 famílias, de uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.
As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos.
O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo prioridade os reassentamentos das famílias que estão na faixa de alagação e em situação de risco, nas áreas de intervenção das obras.