Com objetivo de promover maior conscientização sobre a importância das vacinas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
O pacto visa sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de manter altos índices de cobertura vacinal para garantir a saúde pública, destacando a segurança e eficácia das vacinas.
O termo de adesão ao pacto foi sugerido pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, ao presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas.
“A adesão do TCE-AM ao pacto é um passo significativo em nossa missão de zelar pela saúde pública e o bem-estar de nossa população. É nosso dever, como instituição responsável pela fiscalização e transparência dos recursos públicos, contribuir ativamente para a conscientização da sociedade sobre a importância da vacinação”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi idealizado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, e do presidente da Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro nacional, Jayme Martins Neto.
O projeto já foi aderido por órgãos como o Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina e Farmácia, Secretarias de Saúde estaduais, governos de diversos estados, e outras instituições públicas.
O pacto tem o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.