O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 62 processos na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h de terça-feira (05-fev).
Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
São quatro recursos, duas representações e uma prestação de contas.
A prestação de contas é referente ao ano de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itacoatiara, de responsabilidade de Marcelo Cristine Andrade da Costa.
A pauta do dia, com 55 processos, terá 15 prestações de contas; 13 representações; 12 embargos de declaração; oito recursos; três tomadas de contas; duas denúncias; uma consulta e uma fiscalização de atos de gestão.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2020 da prefeitura de Fonte Boa, de responsabilidade de Gilberto Ferreira Lisboa; de 2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), de responsabilidade de Marcos Rotta e Renato Frota Magalhães, além da referente ao ano de 2022 da Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas, de responsabilidade de George Pestana Vieira e Geber Mafra Rocha.
A sessão será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram).