O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou nesta segunda-feira (12-mai) da abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, destacando o papel do Governo do Estado no apoio à ação, que oferece serviços essenciais de documentação e cidadania para a população. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorre até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-oeste de Manaus.
“Não é apenas um mutirão de documentos, é um mutirão de dignidade. Ter acesso a uma identidade, CPF ou certidão de nascimento é o primeiro passo para garantir outros direitos e acessar serviços públicos”, afirmou Wilson Lima durante a cerimônia de abertura.
A mobilização envolve mais de 15 órgãos e instituições. Entre eles, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que, por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, deve emitir mil Carteiras de Identificação Nacional (CIN) durante o evento. Já a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) oferece emissão gratuita de certidões de nascimento e CPF.
A estrutura montada inclui ainda a Carreta da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que presta atendimentos como emissão do Cartão Nacional de Saúde (CadSUS), exames de ultrassonografia e mamografia, além de orientações sobre telessaúde. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) realiza testagens rápidas para o público presente.
Moradora da zona rural, a dona de casa Maria Elizabeth Maia, de 48 anos, aproveitou para emitir a segunda via da identidade e fazer exames. “É muito difícil para quem vive longe do centro ter acesso a todos esses serviços. Esse mutirão facilita muito para nós”, comentou.
Além do governador, participaram da solenidade autoridades como o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o corregedor-geral de Justiça, José Hamilton dos Santos; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; o defensor público-geral, Rafael Barbosa; e o presidente do TRT da 11ª Região, Jorge Álvaro Marques.
Ação também alcança o interior
Em sua terceira edição, o Registre-se! tem como foco o combate ao sub-registro civil no Brasil, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de Manaus, a ação será levada ao município de Humaitá, nos dias 15 e 16 de maio, com atendimentos voltados à população local.