O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 98 processos na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h de quarta-feira (18-jun), no Plenário da Corte de Contas amazonense.
A pauta está dividida entre 24 processos que retornam de pedido de vistas e 74 que compõem a pauta do dia, abrangendo uma variedade de assuntos, como recursos, representações, embargos de declaração, fiscalizações de atos de gestão e prestações de contas anuais.
Entre os processos que retornam de pedido de vistas há nove recursos; dez prestações de contas; duas representações; dois embargos de declaração; duas consultas; uma aposentadoria; e uma fiscalização de atos de gestão.
Na pauta do dia, com 74 processos, há 28 recursos; dez representações, treze embargos de declaração; 17 prestações de contas anuais; uma admissão de pessoal pendente; além de uma fiscalização de atos de gestão.
Entre as prestações de contas anuais previstas para julgamento, está a do Fundo Estadual de Assistência Social, exercício de 2023, de responsabilidade de Kelly Patrícia Paixão da Silva e de Luís Fonseca de Araújo Filho.
Será analisada também uma prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Manicoré, referente a 2022, sob responsabilidade de Maria Adriana Moreira.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube.