O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi o responsável pela palestra magna de abertura do I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira (25-ago), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
Com o tema “Formas de Controle na Educação – Controle Externo e o Direito à Educação”, a palestra destacou a importância da atuação das cortes de contas na fiscalização e no fortalecimento das políticas públicas educacionais, sobretudo em um cenário que exige maior transparência, planejamento e eficiência dos investimentos na área.
Antes de ingressar no Tribunal de Contas, Fabian Barbosa teve trajetória de destaque no campo da educação, tendo exercido o cargo de secretário de Estado da Educação do Amazonas, experiência que reforça sua atuação atual como conselheiro e gestor público.
Ao conduzir a palestra magna, ele compartilhou reflexões sobre os instrumentos de fiscalização disponíveis, o papel do controle externo na garantia de direitos e a necessidade de integração entre órgãos de Estado e sociedade civil para assegurar uma educação de qualidade.
Promovido pela OAB-AM, por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, o congresso reúne, nos dias 25 e 26 de agosto, especialistas, autoridades, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para debater desafios e soluções para a educação na região amazônica.
Com uma programação extensa, o evento conta com palestras, painéis temáticos, oficinas e rodas de conversa sobre temas como políticas públicas inclusivas, financiamento da educação, permanência de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas universidades, acessibilidade e o papel da comunicação e da tecnologia na educação.