O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza na terça-feira (23-set), a partir das 10h, a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta, os conselheiros devem apreciar 42 processos.
Entre os itens em análise, parte retorna ao julgamento após pedidos de vista. Essa pauta de adiados reúne dois processos de recursos.
Já a pauta do dia concentra 40 processos, com destaque para 11 recursos, 11 representações, cinco prestações de contas anuais, cinco embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão, duas auditorias, uma admissão, uma tomada de contas, um contrato e uma consulta.
Entre as prestações de contas em apreciação estão as da Câmara Municipal de Itapiranga, referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do senhor Francisco de Assis Menezes da Mata; e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), de responsabilidade de Carlos Henrique dos Reis Lima, em 2024.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, com destaque para o canal oficial da Corte de Contas no YouTube.