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23 de abril de 2024 | 21:42

Aumento do Fundeb permite reajuste salarial aos profissionais da Educação, propõe dep. Serafim

Os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos 62 municípios do Amazonas saltaram de R$ 214,8 milhões (em janeiro do ano passado) para R$ 366,2 milhões em janeiro deste ano. Isso significa que houve um aumento de 70,4% em 12 meses.

Já ao Governo do Estado, representado pela Seduc, os valores repassados em janeiro deste ano foram de R$ 280,2 milhões, enquanto em janeiro de 2021 foram 165,3 milhões. O crescimento no repasse para a Seduc neste período foi de 69,47%.

Os números foram divulgados hoje (21-fev) pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) e fazem parte de uma consulta ao site do Banco do Brasil (https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx).

“O apelo que faço ao governador do Amazonas e aos prefeitos é que analisem esses números e deem o reajuste digno aos profissionais da
Educação para que se evitem sobras, para que eles já ganhem mensalmente aquilo que lhes é de direito e que os aposentados possam também se beneficiar. Vou procurar a titular da Seduc, Kuka Chaves, para alertá-la sobre isso. Há recursos e o reajuste digno é possível”, disse Serafim.

Para o deputado, reajustes salariais para profissionais da Educação estão liberados após o fim da vigência da legislação estadual e federal que congelou salários até 2021.

“No último sábado, 19, tive uma reunião com um grupo de professores e estou aqui para fazer esse apelo ao governo do Estado e aos prefeitos do Amazonas. No ano passado, foram proibidos reajustes salariais, tanto em razão de uma lei estadual quanto de uma lei federal. Por conta disso o valor gasto com salários de profissionais da educação foi muito menor que o deveria ter ocorrido, o resultado foi uma grande sobra de Fundeb e aí foi pago o abono, que é bom, mas tem um problema: a sobra do Fundeb o professor não leva para a aposentadoria, não incorpora ao salário, os aposentados não recebem”, observou Serafim.

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