O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 71 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece amanhã (08-abr), a partir das 10h.
A reunião será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook.
Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, seis processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas anuais, uma representação, uma fiscalização de atos de gestão, um embargo de declaração e um termo de ajustamento de gestão.
Julgamentos
A pauta do dia terá 65 processos, entre eles oito prestações de contas anuais; 22 representações; 20 recursos; uma tomada de contas; uma fiscalização de atos de gestão; oito embargos de declaração; três auditorias e duas admissões de pessoal.
Entre os processos em pauta estão as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Barreirinha, de responsabilidade de Klelson Alves da Silva, e também da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, de responsabilidade de Leandro Davila de Oliveira.
Está prevista também o julgamento da prestação de contas anual de 2022 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública de Manaus (Semulsp), de responsabilidade de Sebastião da Silva Reis e Altervi de Souza Moreira.