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1 de maio de 2024 | 22:22

Dep. Dermilson Chagas leva pleitos das entidades da pesca à Receita Federal

O parlamentar participou de uma reunião com o delegado da RF, Eduardo Badaró, e representantes dos sindicatos para pedir orientação técnica para solucionar problemas de atualização de cadastros

Nesta segunda-feira (28-mar), o deputado Dermilson Chagas (Podemos) levou representantes do setor da pesca do Amazonas para uma reunião com o delegado da Delegacia da Receita Federal em Manaus, Eduardo Badaró Fernandes, e com o delegado-adjunto, Ricardo Penalber Pereira.

O objetivo do encontro foi apresentar aos titulares do órgão os problemas que pescadores filiados à Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam) estão tendo para atualizar seus cadastros na Receita Federal para continuarem a receber seus benefícios, dentre eles o pagamento do Seguro-Defeso.

Outro problema relatado na reunião foi a impossibilidade de acesso pelos pescadores à plataforma GOV.BR devido a algum tipo de inconsistência de dados no sistema da Receita Federal. Os problemas foram expostos pelo tesoureiro-geral da Fesinpeam, Wellivelton Silva, e pelo presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Anamã (Sindpesca – Anamã), Raimundo Nonato. Ambos ressaltaram que as inconsistências nos cadastros obrigam os pescadores a se deslocar para a capital, pelo fato de poucos municípios do Estado possuírem postos da Receita Federal.

O presidente do Fesinpeam, Raimundo Braga, que também participou da reunião, solicitou dos titulares da Delegacia da Receita Federal em Manaus uma reunião presencial para que um técnico especializado possa repassar orientações aos representantes das entidades para que eles possam ter domínio das especificidades do que é exigido pelo site da Receita Federal para auxiliar os seus associados e resolver as pendências.

O delegado Eduardo Badaró Fernandes disse que o órgão pode atender o pedido e repassar informações técnicas para que os problemas sejam sanados o mais rápido possível. Por esse motivo, ficou decidido que os representantes da pesca informarão aos delegados uma data para que um novo encontro, desta vez com a participação de todos os presidentes de sindicatos, associações e colônias de pescadores, seja realizado na sede da Delegacia da Receita Federal em Manaus.

 

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