Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), medida garante segurança jurídica aos produtores rurais. Projeto segue para o Senado...
O IPS Mineração identifica se cada um dos 223 municípios mineradores, selecionados em 21 estados, está performando adequadamente em termos socioambientais....
Esses entes contam com pendências relacionadas ao não envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024; Prazo para regulamentação termina em...