Defender o desenvolvimento do interior do Amazonas como alternativa à dependência que o Estado tem do modelo econômico Zona Franca de Manaus (ZFM), é a proposta apresentada pelo deputado Dermilson Chagas (Republicanos).
Para o parlamentar, é muito difícil admitir-se que o Polo Industrial de Manaus (PIM) persista tanto tempo como alternativa principal e ainda insubstituível na matriz econômica estadual, apesar da destinação específica de tantos recursos criados por lei, por meio de Fundos estaduais e federais, em volume cuja cifra alcança dezenas de bilhões de reais, nos últimos 30 anos, visando exatamente o fomento de atividades econômicas e desenvolvimento do interior do Estado. Fato é que todos esses Fundos sofreram e continuam a sofrer boicotes sistemáticos e desvios de finalidades, cometidos por sucessivos governos, resultando hoje em benefícios que foram evitados e prejudicaram a população e a economia do Amazonas.
Para piorar, Dermilson lembra o longo histórico de ameaças do Governo Federal às vantagens comparativas do modelo, apesar de estar assegurado na Constituição Federal de 1988, e que têm sido recrudescidas no governo atual, cujos ataques têm gerado incertezas e enorme insegurança jurídica no segmento industrial, com potencial de prejudicar decisões de investidores na região.
Por essa razão, o parlamentar diz que a solução mais viável para a economia do Estado crescer e gerar mais emprego e renda, em caráter complementar e não de substituição da ZFM, é a construção de um pacto do governo do Estado com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no sentido de resgatar os objetivos dos principais Fundos (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas – FTI e Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES) e garantir os investimentos necessários ao desenvolvimento dos municípios, que podem criar indústrias e empresas locais que passarão a ofertar produtos criados a partir da vocação de cada município, como fábricas de açaí, queijos, polpas de frutas, além da piscicultura e outras atividades do setor primário, que podem ser intensificadas.
O parlamentar tem destinado várias emendas para beneficiar as atividades do setor primário no interior do estado. Somente neste ano, foram direcionados mais de R$ 4,5 milhões para o setor da pesca por meio de emendas parlamentares para beneficiar pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas.
Além das emendas destinadas, o deputado tem brigado em Brasília pela liberação do Seguro-Defeso 2015/2016, que ainda não foi liberado, mas, devido à frequentes cobranças do deputado Dermilson Chagas e do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), o Governo Federal já sinalizou que o pagamento deverá ser feito em breve.
“Vou participar de uma reunião com o deputado federal Silas Câmara e o ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, para reafirmar o compromisso que já havia sido feito de que esse Seguro-Defeso será pago o mais breve possível”, finalizou o deputado Dermilson Chagas.