O projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis e energia e será votado na próxima segunda-feira (13-jun) no Senado pode incluir um auxílio emergencial de R$ 300 mensais para taxistas, motoristas de aplicativo e condutores de pequenas embarcações.
A proposta de emenda, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), também beneficia com R$ 100 mensais motoristas com habilitação para conduzir ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas.
O objetivo é garantir um mínimo de alívio financeiro para quem depende diretamente dos combustíveis para o exercício da profissão.
Eduardo Braga lembra que a escalada dos preços dos combustíveis tem sido uma das principais responsáveis pelo aumento assustador da inflação, que corrói o poder de compra dos trabalhadores, a capacidade de investimento das empresas e a chance de retomada da economia.
“O pior é que os mais pobres são sempre os mais afetados pela inflação, pois os itens básicos de consumo consomem a maior parte de sua renda familiar”, pondera o senador do Amazonas.
“Os trabalhadores do setor de transporte de cargas, os condutores de embarcações com motor de até 16HP, os motoristas, motociclistas e entregadores por aplicativos, que já têm um dia a dia difícil, estão vendo suas atividades ameaçadas, sem conseguir bancar o aumento da gasolina, do diesel, do etanol”, completa Braga.
Veja o que diz o projeto
De acordo com o texto da emenda apresentada ontem (09-jun) pelo senador, o auxílio emergencial, já chamado de “vale-gasolina”, ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará os beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
Deverão ser observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
Na justificação da emenda, o senador Eduardo destacou a crise que assola o Brasil e a necessidade de acelerar as discussões sobre alternativas possíveis para mitigar os impactos sobre a economia e sobre o poder aquisitivo dos brasileiros.
Ele observa que o PLP 18/22 pode até não resolver a questão do preços dos combustíveis e da energia elétrica, mas o projeto certamente irá contribuir para amenizar o problema, com a redução da tributação na composição dos preços desses produtos.
Eduardo lembra, ainda, que apresentou proposta semelhante ao PL 1472/21 já aprovado no Senado e hoje em tramitação na Câmara dos Deputados. “No entanto, outros temas do referido projeto, pela sua complexidade, como a criação da Conta de Estabilização de Combustíveis, podem atrasar a aprovação do auxílio emergencial para a gasolina, que necessita de celeridade”, conclui.