As dificuldades enfrentadas pelos pescadores do Amazonas foram levadas para discussão na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pelo deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos), pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e pelo presidente do Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga.
A comitiva foi recebida pelo secretário nacional da Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, o qual foi informado sobre problemas com o prazo de recadastramento, divergências sobre informações, demora nas análises dos pedidos de Registro Geral da Pesca (RGP) encaminhados ao sistema nacional e a suspensão de RGPs por falta da data de 1º registro no RGP.
Dermilson Chagas disse que o secretário nacional de Aquicultura e Pesca comunicou que, com relação ao prazo de recadastramento, será publicada uma portaria com a prorrogação pra mais um ano; que a operacionalização do sistema SisRGP 4.0 terá aperfeiçoamento; e que será visto, junto com a equipe técnica, uma forma de ajuste para celeridade nas análises dos RGPs encaminhados.
Com relação à Portaria SAP-Mapa nº 872, de 27 de maio de 2022, a qual suspendeu RGPs de vários Estados do País, Jairo Gund informou que a Carteira de Pescador (Registro Geral da Pesca – RGP) será aceita como documento comprobatório no Peticionamento Eletrônico no Recurso Administrativo de Pescador Profissional.
“Mais uma vez, com a união de todos os interessados, conseguimos, junto ao Ministério, trazer soluções para os pescadores do Amazonas, que necessitam de apoio para desenvolver as suas atividades”, afirmou Dermilson.
“Os pescadores são trabalhadores essenciais para o Estado e merecem que sejam destravadas todas essas dificuldades porque eles querem trabalhar e trazer mais desenvolvimento para o Amazonas”, acrescentou o deputado.