No início desta segunda-feira (25-jul), circulou nas redes sociais um vídeo em que um servidor da prefeitura de Manaus aparece autuando de forma ríspida um vendedor ambulante, que vendia queijo na Ponta Negra.
O vendedor estava acompanhado de sua filha, uma criança, que chorava desesperadamente acompanhando a situação.
A autuação, considerada “desproporcional” pela prefeitura, foi gravada por outra pessoa que se revoltou com a atitude do fiscal.
O vídeo também causou revoltou em alguns internautas.
“Os fiscais da prefeitura humilhando o cara e a filhinha que estão vendendo queijo”, disse a pessoa que grava o vídeo, enquanto a criança chora pedindo que os fiscais soltem o seu pai.
“Agora, tu vai respeitar a fiscalização”, diz o fiscal envolvido no caso, enquanto aponta para o vendedor ambulante que tem seus materiais.
O prefeito de Manaus David Almeida ficou sabendo do caso mais preferiu não se manifestar. A prefeitura se limitou a emitir uma nota à imprensa.
Na nota, a prefeitura afirma que “repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal”, e definiu a conduta do servidor com o vendedor ambulante como “desproporcional”. De acordo com a prefeitura, o fiscal ignorou os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal do município que agiu de forma desproporcional com um vendedor ambulante no último domingo, 24/7, na Ponta Negra, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informa que abrirá Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta do servidor envolvido no caso.
O Implurb ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores.
*O vendedor ambulante, em questão, já havia sido notificado três vezes por estar trabalhando de forma irregular.*
É necessário frisar que todas as operações comerciais da Ponta Negra são feitas por pessoas jurídicas e associações, e as ações de controle a vendedores irregulares visam manter a ordem no espaço e a segurança, inclusive segurança alimentar para os frequentadores, uma vez que não se tem controle da origem dos produtos vendidos por vendedores informais.