De janeiro a setembro deste ano foram registrados 160 casos de violência contra jornalistas no País – incluindo assassinatos, atentados, agressões físicas e verbais, ataques virtuais, intimidações e censuras por ação judicial.
O levantamento ainda é preliminar, mas dá mostras do ambiente de deterioração da liberdade de imprensa e do livre exercício do Jornalismo no País, que se instalou desde 2019 e se agrava com a crescente violência política.
Preocupada com a institucionalização das violações à liberdade de imprensa e com o aumento das tensões políticas, a Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) orientou os 31 Sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos jornalistas, sobretudo nessa reta final da campanha e no dia do primeiro turno das eleições de 2022.
Uma das orientações é que os Sindicatos de Jornalistas disponibilizarem equipes de plantão para atender as/os profissionais que venham a sofrer algum tipo de violência nesse período, sobretudo no domingo, dia 2 de outubro.
“Assim como fizemos no 7 de setembro, estamos orientando os Sindicatos a reforçarem as medidas que muitos já adotam, como é o caso dos plantões sindicais, com dirigentes atuando diretamente no recebimento de informações sobre cerceamento ao trabalho da imprensa, agressões, detenções e outros casos, além da disponibilização de assessoria jurídica”, afirma a presidenta da FENAJ, Samira de Castro.
De acordo com a dirigente, os Sindicatos também foram orientados a buscar diálogo com as instituições que atuam no campo da proteção ao trabalho e na garantia de direitos, como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública e Ministério Público, a fim de que estas possam emitir notificações recomendatórias às empresas jornalísticas e às autoridades policiais para salvaguarda da atividade profissional da categoria.
“Além disso, orientamos novamente os Sindicatos a enviarem ofícios às empresas, cobrando a adoção de medidas para mitigar os riscos nas coberturas dos eventos eleitorais, além de apresentarem seus planos de ação para o período”, completa Samira de Castro.
Por fim, a FENAJ também solicita aos Sindicatos que orientem a categoria, fornecendo o acesso a publicações com dicas de segurança para o enfrentamento da violência online e offline.
“Destacamos que, caso sofra agressão ou ataque, a/o jornalista deve comunicar o Sindicato, a chefia imediata e registrar a ocorrência na Polícia”, pontua a presidenta da FENAJ.
Confira as orientações para a atuação dos Sindicatos, na proteção e apoio às/aos jornalistas:
– Enviar ofício às empresas empregadoras, alertando para os riscos de agressões por parte dos apoiadores do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e solicitar a adoção de medidas protetivas, como por exemplo, o envio de equipes completas aos locais de votação e de concentração de eleitores (comitês, sedes dos partidos, locais de comemoração pública), a disponibilização de assessoria jurídica para as equipes em campo e a imediata autorização para que as/os jornalistas, em situação de perigo, se retirem da pauta;
– Solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que envie notificação recomendatória a todos os veículos jornalísticos com medidas de segurança a serem adotadas na cobertura eleitoral, bem como solicitando que as empresas digam quais providências estão adotando;
– Comunicar às autoridades competentes casos de ameaças prévias a jornalistas e/ou veículos de comunicação;
– Divulgar orientações à categoria. Sugerimos o “Guia de Proteção a Jornalistas na Cobertura Eleitoral”, elaborado pela Secretaria de Saúde e Segurança da FENAJ, a partir de publicação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
– Orientar as mulheres jornalistas que cobrem ou participam da política partidária a se protegerem tanto nas redes sociais quanto fora delas. Para ajudar nesse contexto, sugerimos o “Guia para enfrentamento da violência política de gênero”, elaborado pelo Redes Cordiais, e a publicação “Falando sobre ataques online e trolls: um guia para jornalistas e criadores de conteúdo na internet”, que ensina como lidar com ataques virtuais;
Orientar as/os trabalhadores agredidos a registrar Boletim de Ocorrência e comunicar às chefias e ao Sindicato.
