O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) afirmou hoje (15-nov), data que começa o defeso de nove tipos de peixes no Amazonas, que o período é de importância vital para que as espécies possam se reproduzir na natureza e evitar que entrem na lista dos peixes em risco de extinção.
O parlamentar informou que o período do defeso é de 15 de novembro a 15 de março, sendo proibida a pesca das espécias aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, sardinha, pacu e marapá.
Já o tambaqui tem a pesca proibida até o dia 31 de março de 2023, e o pirarucu tem a sua pesca proibida o ano inteiro.
“O período do defeso é estabelecido para que os peixes possam ter tempo para se reproduzirem na natureza. Por isso, é importante que todos se conscientizem que a pesca neste período pode colocar em risco a sobrevivência dessas espécies nos nossos rios, igarapés e lagos”, comentou Dermilson.
O parlamentar ressaltou que, durante esse período, somente os peixes oriundos da piscicultura poderão ser comercializados, mas, para tal, é preciso que quem estiver comercializando possa comprovar a origem do pescado.
Dermilson Chagas também disse que a população de um modo geral, inclusive os próprios pescadores, devem contribuir com a preservação dessas espécies e evitarem a pesca irregular.
Importância do seguro-defeso
Dermilson Chagas explicou que, durante o período do defeso, os trabalhadores que têm na pesca a sua única fonte de renda familiar têm direito a receber o Seguro-Defeso, porque nessa época eles ficam impossibilitados de exercer a sua atividade.
“O Seguro-Defeso é o serviço que permite ao pescador solicitar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, que acontece todos os anos para preservação das espécies”.
Dermilson Chagas explicou que o valor que os pescadores recebem é de um salário-mínimo e que pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área.