Segue aberto até 30 de janeiro o prazo para entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) participarem do edital aberto pelo Ministério das Comunicações (MCom). Estão disponíveis 71 canais em frequência modulada (FM) em 19 Estados.
As fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos precisam enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
ACESSE: Edital 172/2022
Bahia e São Paulo, com sete municípios beneficiados cada, são os Estados com mais localidades contempladas. Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também foram contempladas. Atualmente, em todo o país, há cerca de 5 mil rádios comunitárias.
PARTICIPAÇÃO — O formulário eletrônico está disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada – basta anexar os documentos que comprovem essa representação.
Ao final do processo, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio dessa mesma plataforma.