No Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) receberá o “Workshop Garantia dos Direitos Deveres do Consumidor”. O evento, que acontece das 13h45 às 17h, no auditório da secretaria, avenida André Araújo, 150, bairro Aleixo, zona centro-sul, é uma parceria da Sefaz, por meio do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), com o Conselho Regional de Contabilidade (CRCAM) e terá uma série de palestras e discussões com participação de diversos especialistas no tema.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, a conscientização acerca dos direitos e deveres do consumidor é um dos pilares fundamentais da cidadania e deve ser visto com prioridade por órgãos públicos.
“Por isso, a Sefaz mais uma vez abre as portas para não apenas celebrar esta data, mas também para trazer conhecimento e discutir o papel, assim como as prerrogativas e atribuições, dos consumidores, que são cidadãos ativos e essenciais para a dinâmica social e para a economia”, afirma o secretário.
Para Joseny Gusmão, presidente do CRCAM, a iniciativa do evento é uma oportunidade de “transmitir mais conhecimento e esclarecer dúvidas, com um olhar atento para as necessidades do consumidor amazonense”. “Além de destacar a importância dos impostos estaduais, municipais e federais para a sociedade”, acrescenta.
Programação
A programação inicia com a palestra-magna do jurista, professor e autor Marco Evangelista, que vai falar sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor, às 14h. Às 15h, no painel Cidadania Fiscal, será ministrada palestra sobre a Campanha Nota Fiscal Amazonense, ministrada pelo controlador de arrecadação da Sefaz, Neiraldo Dixo.
Em seguida, às 15h30, é a vez do auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Edson Fernandes Jr, com o tema Campanha Nota Fiscal Premiada, da Prefeitura de Manaus.
O evento, conta ainda com o talkshow mediado pela advogada Anny Benayon, do qual participam o delegado da Receita Federal Eduardo Badaró, o presidente do Conselho Administrativo e Recursos Fiscal do Município (Carf), Erivelto Leal, e o jurista Marco Evangelista.
O evento será gratuito para o público em geral, e as inscrições serão realizadas por meio do site www.crcam.org.br, com direito a certificação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92)99146-8517.