A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece na terça-feira (28-mar), terá 121 processos em pauta. A reunião plenária acontece a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, nove processos em apreciação, entre eles cinco prestações de contas anuais, dois recursos, uma representação e uma tomada de contas especial.
Além disso, a pauta do dia terá 112 processos, entre eles 30 prestações de contas anuais; 15 recursos; 46 representações; além de cinco tomadas de contas; quatro embargos de declaração; seis auditorias; cinco denúncias e um termo de ajustamento de gestão.
Lista de processos
Entre as prestações de contas anuais está a do presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva em 2019, Francisco Aurélio Félix Nogueira; a de 2020 do então presidente da Câmara Municipal de Envira, Raimundo Lira de Castro; do exercício de 2020 do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (Saae), de responsabilidade de Jorge Venício da Silva Braga.
Também serão analisadas as contas de 2019 da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari (Caesc), de responsabilidade de Tarcio Cezar Magalhães da Cunha.