Redação ZH – As escolas públicas e particulares de Manaus estão autorizadas pela Justiça do Amazonas revistar estudantes e outras pessoas que entram nos colégios. A revista deve ser feita com detector de metais e visa inibir a entrada de armas brancas e de fogo nas unidades educacionais.
A medida polêmica não agradou estudantes, que reclamam de “invasão de privacidade” ao terem mochilas e os corpos analisados pelos detectores.
A autorização judicial para revistar estudantes, professores e outras pessoas que entram nas escolas foi assinada pelo juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível.
Ele atendeu ao pedido da Associação de Pais, Mestres e Comunitários das escolas da Polícia Militar, que reclama da falta de segurança nos colégios de Manaus.
O juiz deu até o dia 30 deste mês para as escolas públicas e particulares instalarem os equipamentos para a revista pessoal, de mochilas e demais acessórios, de todos que ingressem nas instituições de ensino.
Medo de novos ataques
A medida, segundo a ação judicial, tem relação com os recentes episódios de violência em estabelecimentos de ensino da capital.
Verificada a presença de armas, o portador deverá ser encaminhado imediatamente à autoridade policial, respeitando os trâmites previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O magistrado disse, no entanto, que as escolas deverão ter cuidados especiais na revista com alunos do espectro autista e daqueles que tiverem comprovada restrição específica quanto à utilização de detectores de metais.
Nesses casos, comprovada a recomendação médica, a revista com o equipamento não deverá ser realizada.
“(…) a utilização de detectores de metais para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não discriminação e não constrangimento, previstos no art. 5.º e 18.º do ECA. Ademais, importante ressaltar que os genitores e demais responsáveis têm papel na educação dos estudantes, de forma que possuem interesse na medida vindicada que busca o bem coletivo“, decidiu.