Começa nesta segunda-feira (17-jul) o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que visa a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros. Com potencial para beneficiar até 70 milhões de pessoas, o programa será executado em três etapas, sendo que as duas primeiras já entram em vigor nesta segunda.
A primeira etapa consiste na extinção das dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, as pessoas físicas automaticamente terão seu nome limpo pelas instituições financeiras, como parte do acordo com o Governo Federal.
Com essa medida, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas, tendo suas restrições financeiras eliminadas e podendo, por exemplo, voltar a ter acesso a crédito ou realizar contratos de aluguel, desde que não possuam outras restrições.
Já a segunda etapa abrange a renegociação de dívidas bancárias e pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros. Nesse caso, as pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em bancos, sem limite de valor, poderão negociar diretamente com as instituições financeiras por meio de seus canais de atendimento.
Estima-se que os créditos disponíveis para essa renegociação totalizem cerca de R$ 50 bilhões. Além disso, como forma de estímulo, o governo oferece incentivos regulatórios para que as instituições financeiras aumentem a oferta de crédito.
A terceira etapa do programa está prevista para setembro e abrangerá os devedores com renda de até dois salários mínimos ou aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nessa fase, poderão renegociar suas dívidas financeiras aqueles cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.
O Desenrola Brasil foi desenvolvido como uma medida emergencial para combater a crise de inadimplência agravada pela pandemia, em um contexto de mudanças drásticas nas taxas de juros. Atualmente, o país possui cerca de 70 milhões de pessoas com restrições financeiras, público-alvo do programa.
Serão passíveis de renegociação as dívidas de crédito contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Tanto os credores, os beneficiários quanto os bancos poderão aderir ao programa de forma voluntária.