Em seminário internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será homenageado em reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos no Brasil, em especial pelo povo amazonense.
A homenagem foi aprovada na 27ª Sessão Ordinária, por unanimidade, após apresentação da proposta pelo conselheiro-presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, ao colegiado.
Durante a solenidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aproveitará o ensejo para conceder o título de cidadão amazonense ao ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, que também palestrará no evento de meio ambiente.
Discussão
Os ministros irão palestrar no seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima” ao lado de especialistas em Direito avaliando ações legislativas para promoção da sustentabilidade que visam diminuir os impactos ambientais.
Realizado pela Corte de Contas, por meio da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/Unialfa), o evento tem o objetivo de possibilitar um debate amplo envolto de soluções para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Contando com seis mesas de debates com temas que vão desde a relação de direitos humanos e sustentabilidade até o fortalecimento de instituições para a manutenção da natureza a fim de pensar nas futuras gerações, o seminário internacional é voltado para aspectos relevantes e atuais das questões ambientais e jurídicas.
Com inscrições abertas, o evento é livre para servidores do Tribunal, além de jurisdicionados e público em geral. Para garantir o certificado de participação, os interessados devem realizar sua inscrição em ecpvirtual.tce.am.gov.br.