O Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que começou a tramitar na CMM nesta semana, repercutiu positivamente entre mulheres acometidas por endometriose.
A construção da propositura contou com a contribuição de integrantes do Grupo de Apoio às Pessoas Portadoras de Endometriose do Amazonas (Gapeam).
O projeto quer instituir, para as servidoras públicas municipais com endometriose, a licença menstrual de três dias por mês, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas.
A doença crônica modifica o funcionamento normal do organismo, causando cólicas intensas que interferem na realização das atividades comuns do dia a dia e, em alguns casos, também causam infertilidade.
Integrante do Gapeam, a arquiteta Márcia Flávia foi diagnosticada com a doença há pouco mais de um ano.
Ela conta que por mais que a mulher faça o tratamento de maneira adequada, ainda precisa conviver com algumas dificuldades ocasionadas pela endometriose, e que a informação sobre o assunto é essencial.
“A gente, enquanto mulher, se solidariza também com outras mulheres que precisam desse suporte. Eu mesma já deixei de ir para o meu trabalho por conta da minha condição de saúde. É realmente uma conquista”, relatou Márcia.
Especialista no tratamento da endometriose, a ginecologista Liane Rogério explica que a doença acomete uma em cada 10 mulheres, e que as cólicas causadas pela endometriose podem ser leves, moderadas ou graves, a ponto de fazer com que a mulher busque atendimento médico imediato.
Para Liane, o projeto do vereador Caio André é necessário e o benefício a longo prazo para as mulheres que sofrem com as cólicas graves é imensurável.
“Existe um grupo de pacientes que nós precisamos prestar atenção, que é muito difícil controlar a dor, e elas precisam de respeito de seus empregadores, de familiares, principalmente no período menstrual”, explicou a ginecologista.
Em junho de 2023 a especialista participou de uma Audiência Pública promovida pelo presidente da CMM, para debater as necessidades de mulheres que vivem com endometriose.
Atuação do Gapeam
O Grupo de Apoio às Portadoras de Endometriose do Amazonas é um projeto que trabalha com acolhimento e orientação a portadoras, famílias e sociedade em geral a respeito da endometriose através de encontros, eventos e redes sociais.
O Gapeam contribuiu para a elaboração do Projeto de Lei do vereador Caio André por meio de dados estatísticos, conceitos relacionados à enfermidade, além de depoimentos de mulheres acometidas pela endometriose.