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21 de novembro de 2024 | 11:10

Pleno do TCE-AM deve julgar 85 processos na sessão de terça-feira (15)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 85 processos na 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece na terça-feira (15-ago), a partir das 10h.

Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a sessão terá, na pauta de adiados, que englobam processo que retornam para julgamento após pedidos de vista, possui 15 processos, sendo quatro prestações de contas, entre elas quatro prestações de contas anuais, seis recursos e três representações.

Já a pauta do dia, que terá 70 processos, contará com onze prestações de contas anuais; 17 recursos; 25 representações; nove embargos de declaração; cinco tomadas de contas; entre outras.

Entre as prestações de contas anuais estará a referente ao exercício de 2017 da Prefeitura de Amaturá, de responsabilidade de Joaquim Corado; do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Comunicação de Manaus (Semcom), de responsabilidade de Emerson Quaresma, além do exercício de 2016 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Antônio Ademir Stroski.

A sessão terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.

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