Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica e do funcionalismo público sobre as demandas essenciais para a preservação da natureza, o seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), garantirá horas complementares para estudantes de ensino superior e servidores públicos.
O evento acontece na segunda-feira (21-ago), no auditório da Corte de Contas, com a presença de seis renomados palestrantes, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz Mendonça, e o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca.
Para ter direito a declaração de participação que pode garantir horas complementares, os interessados devem se inscrever pelo site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) em ecpvirtual.tce.am.gov.br.
O seminário internacional é voltado para o debate de estratégias legais em prol do meio ambiente e sustentabilidade, buscando encontrar soluções aos desafios impostos pelas alterações climáticas e ambientais.
Além disso, o evento reúne especialistas das diferentes áreas do Direito para discutir e apresentar suas perspectivas acerca de temas em torno do desenvolvimento sustentável.
O evento inicia, a partir das 9h, e contará com diversas autoridades do direito internacional.
Composto por seis mesas de debates, os ministros irão abordar, respectivamente, os seguintes temas: “A Proteção Ambiental e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento” e “Desenvolvimento Sustentável, Equidade Intergeracional e uma Instituição Republicana para as Futuras Gerações”.