A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 361/2023, que estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas, que é o processo cirúrgico de retirada de toda a mama.
O projeto, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), aguarda a sanção governamental e tem o objetivo de resgatar a autoestima da mulher que enfrentou um câncer de mama.
A propositura, aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa, garante o fornecimento das mamas solidárias através do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Amazonas, onde as instituições ligadas ao SUS poderão captar recurso para a doação do acessório, visando a organização de um banco de mamas solidárias para posterior distribuição às mulheres mastectomizadas.
Para Wilker, a aprovação do projeto é um gesto de sensibilidade do Parlamento Estadual às mulheres que atravessaram o processo duro do diagnóstico, tratamento e cura do câncer de mama, que possui alto índice de casos no Estado.
“Isso é um projeto de uma sensibilidade e alcance importantíssimo. Infelizmente os números do câncer ainda são elevados no Estado e o objetivo desta lei é no sentido de melhorar a autoestima da mulher com o fornecimento das mamas’, destacou Wilker.
“Graças a Deus, muitas mulheres conseguem vencer esta dolorosa etapa, mas precisam continuar com a sua autoestima preservada. É um projeto de baixo custo, mas que vai devolver a dignidade para muitas mulheres”, acrescentou.
As mamas solidárias são próteses mamarias de tecido feitas de algodão com preenchimento de “sílica”.
A intenção do uso da prótese mamária é de que as pacientes possam usar até que façam a cirurgia de reconstrução da mama, ou até mesmo por toda vida, uma vez que muitas mulheres acabam optando por não passar pelo processo cirúrgico de reconstrução.
Lei “Fios da Autoestima”
Wilker também é autor da Lei nº 5.561/2021, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia (queda de cabelo) provocada pela aplicação de quimioterapia.
A norma beneficia pessoas que estão em tratamento contra o câncer, com fornecimento do acessório pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, garantindo a autoestima das mulheres durante a quimioterapia.
Câncer no Amazonas
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Amazonas deve ter, entre 2023 e 2025, mais de 15 mil casos de câncer e aproximadamente 5.450 doentes em cada ano no triênio.
Os dados são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, que aborda os 21 tipos da doença no país.
Este ano, o câncer de mama e o câncer de próstata devem ter maior incidência, com 500 e 570 casos, respectivamente. Além desses, devem ter maior incidência na região os de estômago (400); de traqueia brônquio e pulmão (370); além dos de cólon e reto (300).