Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 78 processos na 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h de segunda-feira (11), na sede da Corte de Contas amazonense.
A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro e será transmitida ao vivo pelas redes sociais.
Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, 17 processos serão apreciados, entre eles cinco prestações de contas anuais, quatro tomadas de contas; quatro recursos; três representações e uma exposição de motivos.
Na pauta do dia, que possui 61 processos, 17 são de prestações de contas anuais; 14 são de representações; 13 recursos; seis tomadas de contas; três fiscalizações de atos de gestão; três auditorias; duas denúncias; duas consultas; um embargo de declaração.
Entre as prestações de contas estão a do exercício de 2017 da Prefeitura de Alvarães, de responsabilidade do então prefeito Edy Ruben Barboza; da Câmara Municipal de Manaus, referente ao exercício de 2021, do então presidente David Reis; além do exercício de 2021 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Aadesam), de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.