O total de 82 processos serão apreciados na 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h de terça-feira (19-dez).
Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Tribunal Pleno.
Serão seis prestações de contas de convênio; cinco embargos de declaração; quatro representações; três tomadas de contas de convênio; duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.
As duas prestações de contas que retornam a julgamento são a do ano de 2021 do Hospital e Pronto-Socorro da Criança – Zona Oeste, de responsabilidade conjunta de Juliana Xavier de Alencar e Liege Menezes Rodrigues, e do exercício de 2022 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM), de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.
Pauta do dia
A pauta do dia terá 61 processos em julgamento, sendo 15 prestações de contas anual; 14 recursos; dez representações; dez embargos de declaração; oito prestações de contas de convênio; quatro tomadas de contas de convênio; três fiscalizações de atos de gestão, além de uma denúncia.
Entre as prestações de contas anuais estará a do ano de 2022 da Prefeitura de Itacoatiara, de responsabilidade de Mário Jorge Abrahim; do ano de 2021 da Prefeitura de Barcelos, com responsável Edson de Paula Rodrigues Mendes, e do exercício de 2020 da Prefeitura de Autazes, de responsabilidade de Anderson Oliveira Cavalcante.
As câmaras municipais de Autazes e de Juruá também terão prestação de contas apreciadas. No caso de Autazes, será a do exercício de 2020, de responsabilidade de Emilson Sales de França, já a de Juruá, do exercício de 2022, terá como responsável Emanoel Carvalho.
Serão apreciadas ainda as prestações de contas da Secretaria Municipal de Agricultura (Semacc), com responsáveis Renato Magalhães e Wanderson da Costa; da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), do ano de 2021, com responsáveis Reginaldo da Rocha e Valcerlan Cruz; além da Polícia Civil do Amazonas, do ano de 2019, com responsável José Lázaro da Silva.