O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar amanhã (16-abr) 40 processos programados para a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Entre os processos, oito fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
São duas prestações de contas anuais, duas prestações de contas de convênios, duas representações, uma tomada de contas especial de convênio e um recurso.
A pauta do dia, com 32 processos, terá dez prestações de contas; oito representações; cinco recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; duas consultas; uma tomada de contas; uma auditoria, um embargo de declaração, uma denúncia e uma comunicação geral.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2022 da Câmara Municipal de Eirunepé, de responsabilidade de Maylson Vieira de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Eirunepé e Ordenador de Despesas; a de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos, sob a responsabilidade ex-gestor Jairo Pimentel dos Anjos.
Será julgada também a Prestação de Contas Anual, referente ao ano de 2020, da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), sob responsabilidade do gestor Marcellus José Barroso Campêlo.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.