O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com as Cortes de Contas de todo o País, a avaliação visa promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do setor público através da fiscalização dos Portais de Transparência.
Com o intuito de verificar as informações disponibilizadas pelos sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas nas três esferas do governo, além dos portais da Administração Indireta federal, o período de avaliação deste ciclo será entre os dias 29 de abril até o dia 17 de maio, sendo necessário o preenchimento do Sistema Avalia, por meio da plataforma oficial do PNTP em www.avalia.atricon.org.br.
Categorias de transparência
A depender do índice de transparência alcançado, os portais poderão ser classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.
Com essa classificação o Programa pretende fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Além disso, o TCE-AM também comunica que, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está oferecendo um treinamento online no endereço eletrônico ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead.
Para dúvidas e mais informações acerca da avaliação, basta entrar em contato com a Diretoria de Controle Externo da Tecnologia da Informação (Diceti) no WhatsApp: (92) 9 8558-9862.