O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza a partir de segunda-feira (27-mai) o I Fórum de Controle Interno e Externo.
Os cursos, palestras e oficinas são voltados a prefeituras do interior do Estado.
A capacitação atende a uma orientação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, em oferecer aos gestores jurisdicionados uma visão pedagógica da Corte de Contas, que colabora com a gestão pública antes que sejam necessárias sanções à possíveis irregularidades cometidas.
O curso tem duração de três dias e abordará temas relevantes à gestão pública como sistema de integridade, nova lei de licitações, transparência pública, e controle ambiental.
Programação
A palestra magna será realizada pelo coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, na segunda-feira, às 14h, e terá como temática ‘O Controle Ambiental pelo Tribunal de Contas’.
A solenidade de abertura continuará com palestra do controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, com o tema ‘Sistema de Integridade no Poder Executivo Estadual: Avanços e Desafios’.
Na terça-feira (28), a programação inicia a partir das 8h com palestra do controlador-geral da Prefeitura de Manaus, Arnaldo Flores, que abordará o ‘Controle Interno nos Municípios’.
Pela parte da tarde, a subcontroladora da CGE-AM, Lúcia Magalhães, trará como tema a ‘Nova Lei de Licitações’.
O último dia de evento será quarta-feira (29), com palestras de Rafael Novo e Lucilene Viana, da CGM, às 8h, sobre a ‘Lei Geral de Proteção de Dados’.
Pela parte da tarde, o coordenador da Rede de Controle, Edinaldo Medeiros, falará sobre ‘Transparência Pública no Âmbito Municipal’, durante o encerramento do curso.
Sobre a Rede
Iniciada em 2009, a Rede de Controle tem por objetivo aprimorar a efetividade do controle sobre a gestão pública.
A Rede tem uma atuação nacional, com enfoque em parcerias, sobretudo entre órgãos estaduais, que colaborem para o cumprimento do objetivo.
A Rede conta com grupos de trabalhos para tratar assuntos como obras, controle social, transparência, controle interno, alimentação e transporte escolar, saúde, inteligência e combate à corrupção, entre outros.