O governador Wilson Lima deu início, neste sábado (13-jul), a 7ª edição do programa Governo Presente, com a oferta de emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito e atividades esportivas, entre os serviços de cidadania, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, na Avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.
Para levar os serviços à população, o estado investiu R$ 1,5 milhão na estrutura do evento.
Segundo o governador, a iniciativa é importante para que serviços essenciais cheguem à população de forma mais rápida. “No Governo Presente nós trazemos ações sociais, fazendo com que as pessoas tenham acesso aos serviços que são prestados pelo governo para que cheguem a quem mais precisa”, enfatizou Wilson Lima.
No total, 37 órgãos estaduais participam do atendimento à população. O objetivo do Governo Presente é promover a inclusão social e a garantia do acesso a serviços públicos estaduais, levando os atendimentos para mais próximo do cidadão, reunidos em um único lugar. A ação vai acontecer aos sábados, em zonas diferentes da capital.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), está disponibilizando o serviço de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Já a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) faz atendimentos para emissão de Declaração de Hipossuficiência, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD).
O programa Crédito Rosa, voltado a mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho como autônomas ou Microempreendedores Individuais (MEI), também está prestando serviços de orientação ao longo deste sábado.
Na ocasião, três empreendedoras contempladas pelo programa receberam cheques simbólicos do Crédito Rosa. A ngela Campos, 50, foi beneficiada com um cheque de R$ 8 mil. O valor servirá para ampliar o estoque de produtos de beleza. A vendedora ressalta a importância do programa. “É importante o Crédito Rosa porque a taxa é baixa. Com esse empréstimo, a mulher pode diversificar, fazer outros trabalhos”, disse ngela.
Serviços de saúde
Diversos serviços foram disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), como consultas médicas especializadas em urologia, cardiologia, endocrinologia, ortopedia, atendimentos com nutricionista; realização de exames como glicemia, bioimpedância e aferição de pressão arterial.
Um estande de promoção à saúde oferece orientação sobre saúde da criança e do adolescente e da mulher. A Fundação de Vigilância em Saúde Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), com o Ônibus da Prevenção, realizou testes rápidos para identificar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além de distribuição gratuita de preservativos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fez 150 castrações solidárias de cães e gatos, com a Unidade Móvel de Castração (Castramóvel).
Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) fez a entrega de 72 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), do projeto “CNH Social”. Também abriu inscrições para mais de 500 vagas em seis cursos profissionalizantes pela Escola Pública de Trânsito do Amazonas (Eptran-AM), como de Instrutor de Centro de Formação de Condutores, Monitor Escolar e Mototaxista.
Serviços de emissão de documentos, como licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, parcelamento de dívida e renegociação da dívida ativa de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) puderam ser realizados durante o evento.
Habitação e Regularização fundiária
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) levou para esta edição do programa serviços de renegociações de dívidas habitacionais, consulta de processos, emissão de boleto, entre outros.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) também atua na abertura de processo para título definitivo de imóveis, serviço de orientação e de informações para solicitar a regularização fundiária do imóvel.
O morador do bairro Jorge Teixeira, Eurico Pinto, 74, aproveitou o evento para dar início ao processo de regularização do seu imóvel. “É uma segurança para a família. Tem que ter um documento que prove que o imóvel é meu. E assim fica muito mais fácil. É um direito da população ter esse acesso, né?“, enfatizou o morador.
Setor Primário
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) viabilizou a entrega de 300 cestas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para famílias da rede socioassistencial e produtores rurais. Foram adquiridas 7,5 toneladas de alimentos de produtores rurais, com um investimento de R$ 35 mil.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) entregou 250 documentos de regularização para produtores rurais da capital.
Outros serviços
No âmbito da segurança e proteção ao consumidor, o Procon/AM ofereceu orientação sobre relações de consumo, e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), além de policiamento ostensivo, apresentou projetos como o Ronda Maria da Penha, focado na proteção contra a violência doméstica.
Já as Secretarias de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e Cultura e Economia Criativa realizam atividades esportivas, lúdicas e recreativas para crianças e adolescentes.
A Controladoria Geral do Estado (CGE), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) também estão presentes na ação.