Por: Augusto Bernardo Cecílio
Quando a população vê uma escola construída e funcionando, hospitais salvando vidas, ruas asfaltadas, estradas pavimentadas, ambulâncias ou viaturas policiais socorrendo e protegendo as pessoas, bem como os demais serviços públicos colocados à disposição da sociedade, não imagina que por trás de tudo existe o trabalho do auditor fiscal.
Até a manutenção dos equipamentos e o funcionamento de todo o aparato estatal é mantido com dinheiro que vem do recolhimento dos impostos, capitaneado pelo grupo fisco enquanto fomentador da arrecadação tributária.
Por isso e por justiça, desde 2007 os auditores amazonenses têm uma data que celebra a categoria e que passou a figurar no calendário cívico e cultural do Amazonas. A Lei nº 3.129, publicada no Diário Oficial de 23 e maio de 2007, instituiu o dia do auditor fiscal estadual, comemorado a cada 21 de setembro, que além de ser considerado o dia da paz mundial, é também o dia de São Mateus, coletor de impostos, apóstolo e evangelista.
Esse ato valoriza e reconhece o papel desempenhado pelos auditores em prol do desenvolvimento do Estado, homenagem que, por tabela, reflete positivamente em todos os auditores fiscais do Brasil. É uma bela oportunidade para que todos os fiscais façam uma reflexão sobre suas atribuições, que vão muito além de recolher impostos e fazer auditorias, mas também de seus compromissos como cidadãos que contribuem para o bom caminhar do cenário público.
A categoria é merecedora dessa homenagem por ser responsável pelo provimento dos recursos públicos tão necessários aos governantes que, se bem empregados, chegam à população através de ações nas mais diferentes áreas de atendimento à sociedade como saúde, educação, segurança, saneamento básico, enfim, políticas públicas que alcançam a todos, principalmente a população mais carente, que não pode pagar por serviços particulares.
Conscientes de suas responsabilidades, da sua importância e do seu papel social, o auditor fiscal é um servidor público caracterizado por um elevado nível técnico, selecionado por meio de um dos mais rigorosos e disputados concursos públicos do país, sendo preparado para lidar com complexas tarefas, defendendo os interesses da sociedade. Para tanto, mesmo após intenso treinamento e preparação inicial, os auditores são submetidos a um constante processo de treinamento e especialização.
Enfim, o papel do fisco é indispensável para que o Estado consiga cumprir com as suas responsabilidades e atender às demandas da sociedade, desempenhando sua tarefa de forma constante, de manter a arrecadação mesmo em tempo de crise econômica como vemos na atualidade, para que toda a população possa usufruir dos resultados obtidos.
Um fisco forte protege a sociedade e garante a arrecadação dos recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do Estado, pois trabalha tanto orientando e informando, como também monitorando, combatendo a fraude e a sonegação, extremamente danosas para todos. Além disso, é um trabalho que combate a concorrência desleal e que busca a prática da justiça fiscal, refletindo positivamente na diminuição das desigualdades sociais existentes no país.
*Auditor fiscal e professor