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8 de abril de 2025 | 05:14

TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas e celebra Dia do Ouvidor

Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu hoje (20-mar) o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day.

O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou que a iniciativa simboliza um compromisso de avanço e eficiência no Tribunal. “É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor do bem coletivo”, afirmou.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a importância estratégica do evento para capacitar gestores e servidores públicos.

“É extremamente significativo receber aqui os ministros Herman Benjamin e Benjamin Zymler, dois grandes mestres que têm contribuído muito para aprimorar nossa atuação”, disse, ao ressaltar que para este ano, a meta da ECP é alcançar cada vez mais gestores e servidores.

Já o conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou a relevância da Ouvidoria como canal direto com a população.

“A Ouvidoria é a porta de entrada do cidadão ao Tribunal. Eventos como o Ouvidoria Day demonstram nosso compromisso em ampliar essa escuta ativa e eficaz, criando pontes reais entre a sociedade e a gestão pública”, afirmou.

Para Yara Amazônia Lins, a atuação da Ouvidoria é um exemplo prático dessa nova dinâmica. “Ouvir é um ato de atenção e vontade para entender e resolver problemas. Nossa ouvidoria é um canal de escuta ativa que conecta diretamente a gestão pública ao cidadão”, destacou.

Palestrantes de renome

Durante o evento, dois palestrantes de renome nacional abrilhantaram a programação: o ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Benjamin Zymler, ao falar sobre licitações públicas e transparência, destacou o pioneirismo do TCE-AM em diversas frentes, especialmente nas questões ambientais e sustentáveis.

“Este Tribunal foi pioneiro ao incluir políticas ambientais no controle externo. Precisamos continuar avançando nessa direção, especialmente agora com a nova lei de licitações, que privilegia a sustentabilidade“, afirmou Zymler.

Importância da Ouvidoria

Já o ministro Antonio Herman Benjamin abordou a importância da ouvidoria como instrumento preventivo e eficiente na administração pública.

“A atuação das ouvidorias e tribunais de contas é essencial porque se antecipa ao problema, buscando soluções preventivas. O TCE-AM foi pioneiro nesta perspectiva e merece reconhecimento por isso”, enfatizou.

Também presente, o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o papel orientador do Tribunal para municípios mais distantes.

“Muitas vezes os erros na gestão pública são resultado da falta de informação adequada. Este Tribunal tem se destacado justamente por orientar e fornecer as ferramentas necessárias para boas práticas administrativas”, declarou.

O evento também contou com apresentação especial do grupo caponga, com condução do professor, poeta, músico e compositor Celdo Braga. O grupo utiliza bioinstrumentos, criados e confeccionados pelo próprio grupo utilizando materiais sustentáveis.

Soluções Sustentáveis

Ao final da programação, foi realizada a entrega simbólica da premiação do concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia 2025”, uma parceria entre o TCE-AM, Seduc, UFAM e UEA, premiando alunos da rede pública com projetos voltados à sustentabilidade ambiental.

A entrega dos prêmios às equipes vencedoras acontecerá de forma presencial ainda no 1° semestre de 2025, em evento que será realizado pela ECP.

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