O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou que o problema que o Colégio Militar da Polícia Militar V – Tenente-Coronel Cândido José Mariano, que utiliza prédios das faculdades Nilton Lins desde 2016, está enfrentando agora com superlotação de alunos é por falta de planejamento do Governo do Amazonas e por falta de programação e acompanhamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O parlamentar destacou que, segundo informações da própria Seduc, a unidade escolar tem capacidade para receber somente 3.460 estudantes, mas possui, atualmente, 6.412 alunos, que estão aglomerados em 46 salas de aula.
Para o deputado Dermilson Chagas, forçar esses estudantes a ir para outras escolas vai gerar diversos transtornos, desde mais gastos com transporte, aumento de distância entre a escola e a residência dos alunos, aumento do risco de os jovens serem assaltados devido aos índices crescentes de violência no Estado, principalmente de assalto à mão armada, entre outros graves problemas.
Para Dermilson Chagas, a ideia mais absurda sugerida pela equipe do governador Wilson Lima para solucionar o problema foi a transferência de turno dos alunos, que passariam a estudar à noite, em um bairro com alto índice de criminalidade, sobretudo de tráfico de drogas, onde a probabilidade de assalto, estupro e assassinato aumenta consideravelmente, devido à falta de viaturas e policiamento ostensivo na capital do Amazonas.
“Como é que hoje aparece um problema que não existia no passado? Como é que os alunos estavam acomodados no passado? É a falta de planejamento e de responsabilidade com quantitativo. O problema apareceu hoje? Não! Esse problema existe desde o ano passado, só que agora eles querem forçar uma solução que não é a adequada: deixar o aluno distante da sua casa, distante de um planejamento orçamentário dos seus pais, que já contam com aquele dinheiro minguado para levar e trazer seus filhos. Além disso, tem os custos do fardamento e das apostilas, portanto, essa transferência só vem a prejudicar o planejamento familiar de todos eles”, desabafou o deputado.
Estado já pagou mais de R$ 24 milhões para a Nilton Lins
Desde 2016, o Colégio Militar da Polícia Militar V – Tenente-Coronel Cândido José Mariano funciona nos prédios das faculdades Nilton Lins. O contrato foi feito por dispensa de licitação com a empresa Mabluma Administradora de Bens e Participações em março daquele ano, com o valor de R$ 3,7 milhões.
Em 2019, o contrato foi renovado por R$ 3,9 milhões. Neste ano, foi autorizado um aditivo também de R$ 3,9 milhões. O custo mensal para o Governo do Amazonas utilizar as 46 salas de aula é de R$ 327,2 mil. O gasto nesse período soma R$ 24,8 milhões.
“Esse dinheiro poderia ser melhor empregado se o Governo do Estado tivesse ampliado as escolas da rede estadual e construído um prédio próprio para abrigar os alunos do colégio da PM. E o governo tem dinheiro em caixa o suficiente para fazer isso e ainda reestruturar toda a rede estadual de Educação. O governo não faz isso porque não quer, porque é mais conveniente manter contratos com dispensa de licitação, porque assim o dinheiro é destinado para onde eles querem”, argumentou Dermilson Chagas.