Com o objetivo de garantir maior eficiência e celeridade na tramitação dos processos, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, determinou a submissão a julgamento de todos os processos que se encontram há mais de 30 dias nos gabinetes dos relatores e que já possuam instrução técnica conclusiva e parecer ministerial.
A medida foi anunciada durante a sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (11-nov), e está fundamentada no artigo 102 da Lei nº 2.423/1996, combinado com o Regimento Interno da Corte de Contas.
“Gostaria de contar com o apoio de cada um de vocês, que são essenciais para o cumprimento das metas estabelecidas. Esta presidência tomou a importante medida de priorizar a redução do estoque de processos, com o objetivo de otimizar nossos resultados e evitar a prescrição”, afirmou a conselheira-presidente.
A determinação está alinhada às metas de gestão da conselheira Yara Lins, que desde o início do biênio tem enfatizado a importância da atuação contínua e do compromisso institucional com a eficiência administrativa. Uma das prioridades da atual gestão é reduzir o estoque de processos pendentes, reforçando o papel do TCE-AM como órgão de controle ágil, eficaz e transparente.
“Buscamos, cada vez mais, a celeridade, a efetividade e a eficiência do nosso trabalho”, reforçou Yara Lins.
A iniciativa simboliza o encerramento de uma gestão marcada pela busca constante de aprimoramento institucional, que será sucedida por um novo biênio sob a liderança da conselheira Yara Amazônia Lins a partir de dezembro.