“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, na abertura do Seminário Internacional Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais, realizado na sede do Tribunal, com a presença de mais de 300 pessoas.
Durante discurso, a presidente destacou que garantir justiça e dignidade para a população não é apenas uma questão jurídica, mas um compromisso de toda a sociedade e instituições públicas, especialmente em regiões com grandes desigualdades sociais.
Ela lembrou que os direitos fundamentais vão além das liberdades individuais e incluem também direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Esses direitos, segundo a presidente, são essenciais para assegurar condições dignas de vida e fortalecer a democracia.
“Diálogo permanente”
Ao falar da realidade do Amazonas, Yara Lins ressaltou que garantir esses direitos exige diálogo permanente com a proteção do meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e ribeirinhos e a ampliação do acesso à saúde, educação, infraestrutura e justiça social em uma região extensa e de difícil acesso.
O seminário faz parte da agenda de formação e aproximação com a sociedade promovida pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, e marcou o início das comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do Tribunal, criada em 9 de fevereiro de 2006. Segundo a presidente, essas duas décadas foram marcadas pela escuta da população, pelo diálogo e pelo fortalecimento da transparência pública.
Yara Lins também destacou o papel das ouvidorias como pontes entre o cidadão e as instituições, fortalecendo a participação da sociedade e a confiança nas instituições públicas.
Por fim, a presidente ressaltou que o Tribunal de Contas do Amazonas não atua apenas na fiscalização dos recursos públicos, mas também orienta e apoia a melhoria da gestão pública, garantindo que o dinheiro público seja aplicado em benefício da população e contribua para a efetivação dos direitos fundamentais.