A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu representantes de ouvidorias de diversos órgãos públicos do estado em um webinário realizado nesta sexta-feira (20-mar), com foco no fortalecimento da participação cidadã, da transparência e da troca de experiências entre as instituições.
A iniciativa integrou as ações em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, e foi realizada de forma online para ampliar a participação de municípios do interior, considerando as dificuldades logísticas da região. Ao todo, cerca de 100 participantes acompanharam a programação.
No encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pela Ouvidoria do TCE-AM, além de um panorama das atividades do biênio 2024–2025.
Educação cidadã e controle social
Entre as iniciativas destacadas estão ações voltadas à educação cidadã e ao fortalecimento do controle social, como o “Aluno Ouvidor”, o “Ouvidoria Mais Presente” e o “Ouvir Amazonas”, este último voltado ao apoio e aperfeiçoamento das ouvidorias municipais.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que o evento reforça o papel institucional das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o poder público e a sociedade. “Essa é uma iniciativa que contribui para ampliar a transparência e incentivar a participação cidadã, ao promover a troca de experiências entre diferentes órgãos”, disse.
“Papel estratégico das ouvidorias”
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou que a iniciativa está alinhada a esse objetivo. Para ele, fortalecer as ouvidorias significa qualificar a gestão pública.
“As ouvidorias têm um papel estratégico porque são o canal direto de escuta da sociedade. Quando fortalecemos essas estruturas, ampliamos a capacidade do Estado de responder melhor às demandas do cidadão”, afirmou.
Um dos momentos centrais da programação foi a palestra do servidor do TCE-AM e doutor em Direito Constitucional, André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga, que abordou a atuação das ouvidorias na governança pública.
Na apresentação, ele ressaltou que a ouvidoria funciona como um canal direto entre o cidadão e a administração pública, contribuindo para a melhoria dos serviços a partir das demandas recebidas.
Funcionamento das ouvidorias no Amazonas
Também durante o webinário, a Ouvidoria do Tribunal lançou um levantamento para mapear a estrutura e o funcionamento das ouvidorias dos órgãos jurisdicionados no Estado.
A iniciativa deve subsidiar a execução do projeto “Ouvir Amazonas” no biênio 2026–2027, com foco na capacitação e no fortalecimento dessas unidades.
Na etapa final, o evento abriu espaço para a apresentação de boas práticas desenvolvidas por ouvidorias do Amazonas.
Foram selecionadas quatro experiências, de Parintins, Hemoam, Barcelos e Sefaz-AM, que abordaram desde ações itinerantes em comunidades até o uso de tecnologia para aprimorar o atendimento ao cidadão.
Projetos em destaque
Entre os destaques está o projeto “Cidadania em Movimento”, da Câmara Municipal de Parintins, que leva a ouvidoria até bairros, escolas e comunidades rurais, ampliando o acesso da população aos canais de escuta e contribuindo para a resolução de demandas sociais .
Outra iniciativa apresentada foi o “OUV360”, do Hemoam, que utiliza inteligência artificial e painéis de dados para monitorar manifestações em tempo real e melhorar a tomada de decisão na gestão hospitalar.