A iniciativa integra o “Mês da Carta de Serviços”, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que incentiva órgãos públicos de todo o país a desenvolverem ações voltadas ao fortalecimento da transparência, do acesso à informação e da qualidade dos serviços prestados à população.
Ao longo da semana, a Ouvidoria realizou ações de sensibilização junto aos setores responsáveis pelas informações constantes na Carta de Serviços, promoveu reuniões de orientação, acompanhou o processo de atualização dos dados institucionais e desenvolveu conteúdos educativos destinados a servidores, jurisdicionados e sociedade civil.
Essa programação teve como foco reforçar a importância da manutenção contínua das informações disponibilizadas ao público e ampliar o conhecimento sobre os serviços oferecidos pela Corte de Contas.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, “a atualização da Carta de Serviços reforça o compromisso com a transparência e com a oferta de informações cada vez mais acessíveis à sociedade”.
Prevista na Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada no âmbito do Tribunal pela Resolução TCE-AM nº 12/2022, a Carta de Serviços reúne informações sobre unidades administrativas, telefones, e-mails, atribuições dos setores, canais de atendimento e orientação para acesso aos serviços do TCE-AM.
Segundo o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a Semana C também contribuiu para ampliar o engajamento das unidades responsáveis pelas informações que compõem a Carta de Serviços.
“A Semana C permitiu fortalecer o trabalho de atualização da Carta de Serviços e reforçar a importância de manter essas informações sempre corretas e acessíveis para quem utiliza os serviços do Tribunal”, destacou.
Mais do que uma exigência legal, a atualização da Carta de Serviços representa um compromisso permanente do Tribunal com a qualidade da informação, a comunicação pública e a melhoria contínua do atendimento prestado à sociedade.