A Prefeitura de Manaus volta a intensificar as ações de combate à poluição visual na capital, promovendo a retirada de engenhos publicitários irregulares espalhados por toda a cidade.
Nesta quinta-feira (25-jun), sob coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), mais uma ação de retirada foi realizada desde a avenida São Jorge até a avenida Jacira Reis, passando pela Darcy Vargas, removendo faixas, banners, windbanners, cartazes e lambe-lambes instalados sem autorização, em descumprimento ao Código de Posturas de Manaus.
Participaram dos serviços as equipes das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, além do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
O objetivo é combater a poluição visual, ordenar o espaço público e valorizar a paisagem urbana, deixando Manaus mais limpa, bonita e organizada.
Para o diretor-presidente do instituto, Antônio Peixoto, o trabalho tem caráter permanente e busca conscientizar a população sobre a importância do cumprimento do ordenamento urbano, para o bem de todos e para deixar uma cidade mais limpa.
“Quem instala publicidade irregular está desrespeitando a legislação e prejudicando a imagem da cidade. Não se trata apenas de estética, mas de ordenamento urbano e respeito ao espaço público. Vamos continuar atuando de forma firme para retirar esse material das ruas, conscientizar a população e responsabilizar quem insiste em descumprir as regras. Manaus merece uma paisagem urbana limpa, organizada e valorizada”, completou Peixoto.
À frente da operação, o fiscal do Implurb, Sidney Costa, lembrou que apesar de tanta tecnologia disponível, muitas pessoas ainda insistem em utilizar faixas, lambe-lambe, galhardetes e outros materiais proibidos para divulgação.
“Além de irregulares, essas estruturas causam poluição visual e prejudicam a paisagem urbana. Nosso trabalho é retirar esse material e orientar a população sobre as regras de ordenamento da cidade. A intenção é manter ações regulares, pelo menos a cada 15 dias, para combater esse tipo de infração”, afirmou.
Lambe-lambe é um tipo de cartaz impresso em papel, geralmente de baixo custo, que é colado diretamente em muros, postes, tapumes, paredes, fachadas e outros espaços públicos utilizando cola ou pasta adesiva.
Poluição visual
A ação desta quinta contemplou áreas de grandes avenidas e corredores viários muito utilizados.
Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, árvores, logradouros públicos, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espaços similares, estão sujeitas ainda a aplicação de multas pela infração, variando de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município) até 70 UFMs, conforme o Código de Posturas da cidade, a lei complementar 005/2014. A UFM está em R$ 152,78.
É proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana.
A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor.
Em excesso, a mídia publicitária acaba formando poluição visual, especialmente com o uso de material gráfico em papel e plástico, deteriorando a paisagem urbana.