O prefeito de Manaus, Renato Junior, flagrou uma obra embargada da concessionária Águas de Manaus, em atividade, na rua Eugênio Gudin, no conjunto Jardim Versalles, no bairro Planalto, zona Centro-Oeste, mesmo após determinação da Prefeitura de Manaus para que novas escavações relacionadas à expansão da rede fossem suspensas.
A situação foi identificada pelo prefeito durante deslocamento para uma agenda oficial.
Ao constatar a abertura de novos buracos na via, Renato Junior interrompeu o trajeto e cobrou explicações imediatas da concessionária sobre o descumprimento da orientação municipal.
Na ligação por videochamada com o diretor-presidente da concessionária, o prefeito mostrou a movimentação das equipes e questionou a continuidade dos serviços.
Conforme Renato, a prefeitura já havia determinado a paralisação das escavações relacionadas à implantação de novas redes até que houvesse alinhamento entre a concessionária e o município.
“Semana passada eu proibi a abertura de novos buracos. Eu estou autuando multa, de todas as formas a gente está multando e autuando multa à concessionária, que não respeita o povo de Manaus”, disse o prefeito. “Estou aqui mostrando a obra acontecendo neste momento. A prefeitura determina uma coisa e a população continua sofrendo com ruas abertas e intervenções sem planejamento”, complementou Renato.
A medida integra a força-tarefa da Prefeitura de Manaus para coibir obras irregulares na capital. De acordo com o Código de Obras do Município (Lei Complementar nº 003/2014), qualquer intervenção em vias públicas depende de licenciamento urbanístico prévio.
Na quarta-feira, 24/6, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) multou a concessionária Águas de Manaus por executar uma obra sem a autorização exigida.
“A legislação urbanística é válida para todos. Nenhuma empresa, concessionária ou instituição está dispensada de obter as licenças necessárias antes de iniciar uma intervenção”, destacou o presidente do instituto, Antonio Peixoto.
A cobrança na rua Eugênio Gudin ocorre em um momento em que a Prefeitura de Manaus intensifica as ações de recuperação da malha viária. O prefeito de Manaus destacou que não aceitará intervenções que comprometam os serviços executados pelo município ou provoquem novos transtornos à população.
“O povo de Manaus não aguenta mais ver a prefeitura recuperar uma via e, logo depois, ela ser novamente escavada. Eles estão descumprindo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), o Implurb e a Prefeitura de Manaus. Não vamos aceitar que decisões acordadas com o município sejam desrespeitadas”, declarou.
Após a fiscalização, o prefeito determinou que os órgãos municipais acompanhem o caso e avaliem as medidas administrativas cabíveis.
A prefeitura seguirá monitorando as intervenções realizadas pela concessionária para garantir o cumprimento das determinações municipais e a preservação da infraestrutura urbana da cidade.
Determinação
Durante o lançamento do programa “Manaus que a Gente Cuida”, no bairro Cidade de Deus, nessa quinta-feira, 25/6, o prefeito Renato Junior afirmou que a prefeitura não aceitará mais que obras executadas pela concessionária de água comprometam o asfalto recuperado pelo município.
Segundo ele, a gestão já determinou o embargo das intervenções da empresa, aplicou multas milionárias e reforçou a fiscalização para garantir que os reparos sejam feitos de forma adequada.
“A gente asfalta num dia e, no outro pela manhã, a concessionária ‘rasga’ tudo o que a prefeitura fez. Eles agora vão ter que fechar todos os buracos que abriram na cidade. Ou respeitarão a cidade de Manaus, ou responderão pelas consequências. A concessionária tem que respeitar Manaus e o povo de Manaus”, declarou o prefeito.
Renato Junior também convocou a população a denunciar novas intervenções irregulares realizadas pela empresa. Segundo ele, qualquer obra aberta sem a devida regularização será fiscalizada imediatamente pela prefeitura.