A parlamentar propõe duas horas de intervalo para amamentação sem redução salarial. A medida deve beneficiar entre 100 mil e 130 mil lactantes no Amazonas
Atendendo a um pedido direto das mães amazonenses, a deputada estadual Brena Dianná (UB) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas uma proposta que pode transformar a rotina de trabalho de milhares de mulheres: a criação de uma jornada especial para servidoras públicas estaduais em fase de amamentação.
“A licença-maternidade termina, mas a amamentação continua. Muitas mães seguem nutrindo seus filhos no primeiro e até no segundo ano de vida. Nós que somos mães sabemos o quanto isso é essencial. O governo precisa avaliar e flexibilizar os horários de trabalho das servidoras lactantes, garantindo que elas possam continuar amamentando com dignidade e apoio”, declarou Brena Dianná.
A indicação sugere o acréscimo do artigo 4º-A à Lei nº 2.885, de 26 de abril de 2004, assegurando às servidoras a redução de duas horas diárias na jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, enquanto perdurar a amamentação, até que a criança complete 24 meses de idade.
Para usufruir do benefício, haverá de ser necessário comprovar a condição de lactante por profissional de saúde habilitado.
Brena Dianná lembra que a proposta se fundamenta na proteção constitucional à maternidade, à saúde e à infância, além de seguir as diretrizes da Política Estadual de Aleitamento Materno (Lei nº 7.886/2025), que reconhece a importância do aleitamento exclusivo nos primeiros seis meses e sua continuidade até os dois anos ou mais.
“Outros estados já aprovaram medidas semelhantes, em consonância com as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Não podemos deixar que o Amazonas fique para trás”, reforçou.
A urgência da proposta
O impacto da medida pode alcançar um número expressivo de mulheres. O Amazonas registra em média 60 mil a 70 mil nascidos vivos por ano. Considerando a recomendação da OMS de manter a amamentação por pelo menos dois anos, estima-se que entre 100 mil e 130 mil mulheres estejam em período de lactação simultaneamente no estado, abrangendo mães de bebês nascidos entre 2024 e 2026.
Em Manaus, os números impressionam: das 32.819 crianças nascidas em 2025, 32.108 foram mantidas em aleitamento materno exclusivo até os seis meses, alcançando uma taxa de adesão de 97,8%, uma das mais altas do país.
Tais dados mostram que a capital já é referência nacional em amamentação, mas que políticas de apoio às mães trabalhadoras são fundamentais para manter e ampliar o benefício para todo o estado.
“Estamos falando de milhares de bebês que dependem desse cuidado essencial. É uma questão de saúde pública e de respeito às mulheres”, afirmou Brena.
A deputada finalizou destacando que sem as medidas de flexibilização, muitas mães são obrigadas a interromper a amamentação no retorno ao trabalho e, assim, comprometer a saúde e o desenvolvimento de suas crianças.