Hoje, no Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) propôs a criação de uma cartilha contendo todas as leis estaduais voltadas à garantia dos direitos e proteção da mulher.
A sugestão do parlamentar, feita na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pede também ampla divulgação do material gráfico nos canais oficiais do Parlamento Estadual.
Para Wilker, o objetivo da cartilha é levar ao conhecimento da sociedade amazonense todas as leis vigentes, criadas pelo Legislativo Estadual, em defesa dos direitos da mulher.
“A Assembleia Legislativa tem leis importantes, mas uma cidadã só pode cobrar seu direito quando ela tem conhecimento. Se esta Casa cria leis que a sociedade desconhece, qual é o benefício da lei?”, questionou Wilker.
“Então, peço que neste mês de março possamos fazer um esforço de levantarmos quantas leis voltadas para o direito e combate à violência da mulher e criarmos uma cartilha, seja de forma digital ou física, e usarmos todos os instrumentos de divulgação em toda a grade do Parlamento estadual, de rádio, TV e redes sociais, preferencialmente no mês de março”, acrescentou.
“Lei da Peruca” beneficia mulheres em tratamento contra o câncer
O parlamentar citou como exemplo a Lei nº 5.561/2021, de sua autoria, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia (queda de cabelo) provocada pela aplicação de quimioterapia, no tratamento contra o câncer.
Apesar da enorme alcance social, a propositura ainda não é totalmente conhecida pela população amazonense.
“Essa lei precisa sair do papel, porque num momento de luta que uma mulher enfrenta na quimioterapia, um simples gesto do Estado em fornecer uma peruca irá ajudar e muito na autoestima dela para poder sair de casa, andar no shopping, dar uma volta”, ponderou.
