Por causa de falhas no fornecimento de e energia elétrica no município de Lábrea, no interior do Amazonas, a concessionária Amazonas Energia foi multada em R$ 2 milhões.
A condenação foi feita pela Justiça do Amazonas, que obrigou também a concessionária a instalar um gerador backup capaz de atender 100% da necessidade de Lábrea, em casos de falha no serviço.
A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Lembre o caso
A condenação levou em conta um apagão ocorrido em Lábrea, em 2019, quando falhas no fornecimento deixaram os moradores sob sistema de racionamento durante 11 dias.
Na época, a concessionária optou por enviar a peça de substituição por barco e a mesma foi desembarcada, por engano, na cidade de Canutama, o que atrasou ainda mais o reparo do equipamento.
A falha na prestação dos serviços trouxe diversos impactos negativos à população, como explica a defensora pública e coordenadora do Polo do Purus, Rachel Marinho.
“Fizemos uma audiência civil pública e ouvimos relatos de queima de aparelhos considerados essenciais, como geladeira e televisão, que impactou no trabalho dos pequenos comerciantes”, destacou a defensora pública.
“Além disso, sabemos que Lábrea é uma cidade quente, com temperaturas elevadas e as pessoas fazem uso frequente de ventilador, então impactou também no bem estar de todos”, acrescentou Rachel Marinho.
O portal Zero Hora AM entrou em contato com empresa Amazonas Energia, que disse que vai recorrer da decisão da Justiça.