29.2 C
Manaus
22 de julho de 2024 | 23:39

Amom critica PL que permite favorecimento de réus em empate nos julgamentos em órgão colegiado

Entrou em discussão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22-mar), o Projeto de Lei 3453/2021, que favorece réus quando houver empate nos julgamentos penal ou processual penal em órgãos colegiados, como no STF e STJ.

Para o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), a proposta só favorece a quem já usufrui de privilégios, como o caso de representantes políticos com foro privilegiado.

De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o projeto foi aprovado em votação simbólica por maioria do plenário e segue para apreciação do Senado Federal.

Amom afirma que, segundo o direito penal brasileiro, sempre que não há certeza quanto ao cometimento de um crime, o acusado deve ser beneficiado nas decisões e procedimentos judiciais.

De acordo com o parlamentar, na maioria dos casos, porém, as decisões pró-réu ocorrem nas instâncias superiores, com réus que possuem privilégios.

Em discordância ao projeto, Amom declarou que uma Lei neste sentido não favoreceria a população de classes mais baixas, mas sim acusados de corrupção.

Veja o que disse o deputado, na tribuna da Câmara Federal.

https://www.instagram.com/p/CqHAxwDD4Pw/

 

Leia também outras matérias

Silas lança sua pré-candidatura à reeleição na Câmara Federal

Redação Zero Hora AM

Governo do Amazonas recebe mais 94 brigadistas do Ibama para apoiar no combate às queimadas

Redação Zero Hora AM

Corinthianos enfrentam caminhoneiros e liberam rodovia interditada

Redação Zero Hora AM
Carregando....
Pular para o conteúdo