Com a pauta ambiental como uma de suas principais bandeiras, Amom Mandel (Cidadania) foi um dos destaques do Prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade.
O anúncio dos nomes dos parlamentares escolhidos foi feito ontem (29-ago) à noite.
A seleção foi feita por um júri especializado, composto por jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional, que indicou os parlamentares que mais se destacaram no tema em 2024.
Amom é membro das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Em seu primeiro mandato federal, Mandel se destaca na elaboração de projetos de lei voltados à temática.
Um deles proíbe incentivos fiscais, creditícios ou qualquer outro benefício para quem fizer o uso irregular do fogo, por um período de até 10 anos.
Outro projeto do parlamentar quer criar medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia.
O texto do PL autoriza a formação de consórcios entre os estados da região para a implementação de políticas públicas em conjunto para combate às queimadas, dispõe sobre a composição do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (FPCIFA) e prevê outras alterações em lei sobre proteção de vegetação nativa.
Emenda ao IBAMA
O congressista foi o único deputado federal no Congresso Nacional a enviar emenda parlamentar para impulsionar as ações do PrevFogo, principal estrutura governamental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para lidar com incêndios florestais e queimadas criminosas.
O valor empenhado pelo parlamentar até agora foi de R$ 191,4 mil.
Em um ano, Mandel se reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMAMC), do Ibama e do Corpo de Bombeiros para entender as falhas que ocorreram no combate aos incêndios na Amazônia em 2023 e propor soluções.
Outras ações
Amom realizou, neste mês, uma audiência pública em que reuniu os entes federativos de todas as esferas do poder responsáveis pelo debate do combate às queimadas, fumaça tóxica e seca no Amazonas.
Na ocasião, Mandel questionou sobre as medidas que estão sendo tomadas em âmbito federal, estadual e municipal para minimizar o sofrimento das populações atingidas pela crise ambiental que afeta o estado.
O parlamentar também apresentou pedido de crédito suplementar ao Orçamento, no valor de R$ 26,55 milhões para reforçar ações de combate a incêndios no Amazonas.
O pedido será direcionado para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e contratação de brigadistas para atuar nas queimadas que ocorrem no Amazonas.