A desoneração dos impostos federais que sobre combustíveis foi prorrogada pelo governo Federal. A medida provisória vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias.
A MP foi assinada pelo presidente Lula e já está em vigor. Isso significa que os preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel não terão reajuste de preço neste início de ano.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano.
O impacto do corte de tributos temporário não foi informado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse apenas disse que “problemas jurídicos têm de ser analisados”.